POLÍTICA DE REEMBOLSO

O Usuário poderá exercer, no prazo de 07 (sete) dias, a contar da disponibilização de acesso à Plataforma após o pagamento do curso online, o seu direito de arrependimento, previsto no artigo 40 da Lei 8.098/1990 (Código de Defesa do Consumidor) (“Direito de Arrependimento”), por meio do pedido de cancelamento do acesso à Plataforma e a devolução dos valores pagos pelo curso escolhido. Assim, o Usuário é responsável por verificar, imediatamente, se o acesso ao produto digital adquirido foi efetivado. Nesse sentido, caso haja algum problema técnico, devidamente comprovado pelo Usuário, para acessar o conteúdo adquirido, o prazo de cancelamento será suspenso até que o problema seja resolvido, quando voltará a fluir de onde parou.

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Em caso de reembolso o Usuário poderá ser reembolsado via transferência bancária ou estorno no cartão de crédito, dependendo do meio de pagamento usado no momento da compra. O reembolso pode levar cerca de 30 dias para acontecer em se tratando de transferência bancária e, de 30 a 60 dias, quando através de estorno pelo cartão de crédito.

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Os pedidos de reembolso implicam na devolução do valor total da compra e nunca parcial. Isto é válido para todos os produtos  disponibilizados por meio da plataforma do Instituto Mater.